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LEI COMPLEMENTAR Nº 075
Suprime o inciso IV, do Art. 16, da Lei Complementar nº 62/01, a qual Institui o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 074
Reabre até 30 de setembro de 2002 o prazo para solicitação de isenção ou renovação do IPTU/2003/2004.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5720
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.257/98, alterada pela Lei Municipal nº 5.328/99.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5719
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 25.000,00
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5718
Autoriza contratação emergencial de cinco Serventes, abertura de Crédito Suplementar de R$ 6.660,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5717
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 9.092,00
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5716
Acrescenta o inciso V, no Art. 6º, da Lei Municipal nº 4.739/94.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 073
Cria a alínea “K” no art. 23, do Código de Posturas do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5715
Autoriza prorrogação do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, celebrado com base na Lei Municipal nº 5.594/01, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 08 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5714
Autoriza alteração do convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, celebrado com base na Lei Municipal nº 5.673/02.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 08 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5713
Altera padrões do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5712
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 20.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5711
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.109.847,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5710
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro Giuseppe Garibaldi de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 5709
Dispõe sobre a entrada franca de pessoas idosas e deficientes físicos, nos eventos e em todos e quaisquer espetáculos públicos, realizados na área de circunscrição do Município de Carazinho, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2002