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Parcerias - Lei nº 13.019/2014

.MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMOS DE FOMENTO

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017

Processo de credenciamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltada para crianças e adolescentes a serem executados via captação identificada de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda, conforme deliberação da Plenária ede acordo com a Lei nº 8.069/1990, Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 7.889/2014, Resolução CONANDA nº 137/2010, Resolução COMDICACAR nº 23/2015 e demais normativas pertinentes.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

23 . 10 . 2017


EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 001/2017

Recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria

ANEXOS
SITUAÇÃO

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DATA DA LICITAÇÃO

16 . 10 . 2017


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017

Tem por objetivo disponibilizar a marca e o nome da 20ª Seara da Canção Gaúcha de Carazinho para coordenação e Gerenciamento do CTG Rincão Serrano conforme a Lei Municipal nº8.195/2017 e Lei Municipal nº8.260/2017 que a declaram bem material integrante do Patrimônio histórico e cultural do Município.

ANEXOS
SITUAÇÃO

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DATA DA LICITAÇÃO

10 . 10 . 2017


CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto de implantação de centro de castrações e de execução de atividade para controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212, de 04 de maio de 2017.

ANEXOS
SITUAÇÃO

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DATA DA LICITAÇÃO

25 . 09 . 2017


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017

Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para idosos que correspondem as atividades de socialização que contemplam as relações de pertencimento do ser humano, valorização da diversidade cultural, preservação de hábitos e valores, integração ou reintegração social, com o respectivo recurso a direção pretende adquirir 150 cadeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Idosos, recursos oriundos do FMI - Imposto de Renda, sob gestão do Conselho Municipal do Idoso.

ANEXOS
SITUAÇÃO

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DATA DA LICITAÇÃO

22 . 08 . 2017


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017

Estabelecer as condições para a formalização da parceria, através de Termo de Colaboração, com Instituição de Longa Permanência para Idosos(ILPI), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o acolhimento de Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família devido aos vínculos estarem fragilizados ou rompidos, idosos em situação de rua e de total abandono. É também previsto para idosos (as) com vivência de situações de negligência familiar, de autonegligência, abusos, maus tratos e outras formas de violência, devidamente encaminhados pelo Serviço Especializado de Assistência Social e/ou que preenchem as condicionalidades previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

14 . 08 . 2017


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017

Tem por objetivo destinar recursos prioritariamente para crianças e adolescentes em situação de risco  social  e pessoal, cuja necessidade de atenção extrapola o âmbito e atuação de políticas básicas.

ANEXOS

Repasses Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM (50,83 Kb)

Repasses Termo de Fomento 019/2017 TRIANON (51,42 Kb)

Repasses Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO (51,55 Kb)

Repasses Termo de Fomento 010/2017 APAE (52,04 Kb)

Repasses Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES (50,79 Kb)

Repasses Termo de Fomento 015/2017 AGS (51,17 Kb)

Repasses Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA (50,48 Kb)

Repasses Termo de Fomento 012/2017 SERFO (50,49 Kb)

Repasses Termo de Fomento 016/2017 SERCESA (50,49 Kb)

Repasses Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO (50,48 Kb)

Plano de Trabalho ACADEV (2,9 Mb)

Plano de Trabalho APAE (12,91 Mb)

Plano de Trabalho Levino Junges (1,3 Mb)

Plano de Trabalho Patronato (4,25 Mb)

Plano de Trabalho Pinheiro (2,11 Mb)

Plano de Trabalho Recanto São Vicente (2,34 Mb)

Plano de Trabalho Sercesa (2,26 Mb)

Plano de Trabalho Serfo (2,61 Mb)

Plano de Trabalho Trianon (4,8 Mb)

Plano de Trabalho Vasco da Gama (877,99 Kb)

Plano de Trabalho Yacamin (5,34 Mb)

Termo de Fomento 010/2017 APAE (107,15 Kb)

Termo de Fomento 011/2017 YACAMIM (122,24 Kb)

Termo de Fomento 012/2017 SERFO (121,74 Kb)

Termo de Fomento 013/2017 (120,73 Kb)

Termo de Fomento 014/2017 PINHEIRO (119,23 Kb)

Termo de Fomento 015/2017 AGS (119,68 Kb)

Termo de Fomento 016/2017 SERCESA (118,43 Kb)

Termo de Fomento 017/2017 ESCOTEIROS LEVINO JUNGES (119,06 Kb)

Termo de Fomento 018/2017 VASCO DA GAMA (119,32 Kb)

Termo de Fomento 019/2017 TRIANON (119,14 Kb)

Termo de Fomento 020/2017 PATRONATO (120,24 Kb)

Extrato do Termo de Dispensa de Chamamento Público (91,85 Kb)

Termo de Dispensa de Chamamento Público (93,54 Kb)

SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

07 . 08 . 2017


CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

27 . 07 . 2017


CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades que viabilizem a garantia de direitos, fortalecimento de vínculos e empoderamento de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e biopsicossocial e familiares.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

26 . 06 . 2017


CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas para a garantia de direitos, convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

26 . 06 . 2017


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017

Estabelecer as condições para a execução de Atividade na área de Educação, com a finalidade execução de matrículas efetivadas na educação especial oferecida pela ESCOLA ESPECIAL LAÇOS DE TERNURA, que possui atuação exclusiva na educação especial, nos termos do §4º do art.8º da Lei Federal nº11.494/07.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

08 . 05 . 2017


CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município para celebração de termo de colaboração para, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/07.

ANEXOS
SITUAÇÃO

Aberta

DATA DA LICITAÇÃO

02 . 05 . 2017