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LEI ORDINÁRIA Nº 7103

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7102

Transfere o Departamento de Esportes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7101

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7100

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7099

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7098

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7097

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7096

Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal n.º 6.653/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7095

Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 5.634/02 e suas alterações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7094

Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7093

Estabelece o requisito de bacharel em direito com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7092

Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei Municipal n.º 5.995/03, a qual Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7091

Dá nova redação aos Incisos I e II do Art.2º, da Lei Municipal n.º 6.017/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7090

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7089

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


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