Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7153

Altera o item 21 do Quadro Técnico da Lei Municipal n° 7.088, de 30 de dezembro de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7152

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Su-plementar no Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7151

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7150

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n.º 7.098/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7149

Transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 140

Altera a redação do Art. 111, Lei Complementar n.º 03/85 – Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7148

Autoriza doação de área à Empresa TRANS-PORTES WALDEMAR LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7147

Declara situação de emergência e con-trata emergencialmente servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7146

Cria cargo e autoriza a contratação e-mergencial de Coordenador do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7144

Altera escolaridade dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7143

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um(01) atendente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7142

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o CTG Vento Minuano para a realização da Festança na Querência 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7141

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7140

Altera escolaridade e a forma de contratação do cargo de visitador e a vigência do Programa Primeira Infância Melhor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


MAIS LEIS