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LEI ORDINÁRIA Nº 7080

Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 7.027/09, a qual Autoriza doção de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7079

Inclui metas nas Leis Municipais nº 7.017/09 – PPA 2010/2013 e nº 7.068 – LDO 2010 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7078

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7077

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAZINHO A FIRMAR CONVENIO COM A ULBRA CARAZINHO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA – ICCONE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7076

Institui gratificação ao liquidante da CODECAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7075

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7074

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7073

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e Revoga a Lei Municipal n.º 6.749/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7072

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7071

Altera e amplia meta das Leis Municipais n.º 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 - LDO 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7070

Autoriza concessão de auxílio financeiro para entidades, abrir Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7069

Autoriza abertura de Crédito Suplementar mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7068

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7067

Consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago e revoga as leis n° 6.401/06 e 6.599/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7066

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2009


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