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LEI ORDINÁRIA Nº 7107

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7106

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7105

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. LUIZ ALBERTO XAVIER DA COSTA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7104

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. PEDRO SANT’ANNA DE MORAES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7103

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7102

Transfere o Departamento de Esportes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7101

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7100

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7099

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7098

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7097

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7096

Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal n.º 6.653/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7095

Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 5.634/02 e suas alterações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7094

Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7093

Estabelece o requisito de bacharel em direito com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


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