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LEI ORDINÁRIA Nº 7198

Revoga § 2° do art.7° da Lei Municipal n° 7088/09 e reenquadra cargos extintos do Quadro de Cargos de Inativos e Pensionistas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7197

Dá nova redação ao § 1º, Art. 3º da Lei Municipal n.º 5.536/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7196

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos vigilantes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7195

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio – ADES, mantenedora do Programa YACAMIM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7194

Altera denominação e padrão e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7193

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7192

Altera o § 3°do art. 2° da Lei Municipal 6.754/2008

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7191

Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7190

Dispõe sobre medida de reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7189

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7188

Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2° e altera o parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Municipal n° 4.430/93, de 30 de julho de 1993.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7187

Dá nova redação ao inciso 1 e inclui § 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7186

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7185

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor – PIM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7184

Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2010


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