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LEI ORDINÁRIA Nº 7213

Altera redação do “caput” do art. 3º da Lei Municipal n.º 5.536 que Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7212

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professor, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para UACC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7211

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7210

Autoriza o Município a ceder sala a Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7209

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7208

Denomina “Rótula Gilberto Vargas Matiotti” a rótula na Avenida Flores da Cunha em Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7207

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7206

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7205

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Moto Grupo Papaxão.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7204

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidor, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para o SINDICAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7203

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7202

Altera meta nas Leis Municipais nº 7.017 – PPA/2010/2013 e nº 7.068 – LDO/2010 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7201

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7200

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7199

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


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