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LEI ORDINÁRIA Nº 7150

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n.º 7.098/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7149

Transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 140

Altera a redação do Art. 111, Lei Complementar n.º 03/85 – Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7148

Autoriza doação de área à Empresa TRANS-PORTES WALDEMAR LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7147

Declara situação de emergência e con-trata emergencialmente servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7146

Cria cargo e autoriza a contratação e-mergencial de Coordenador do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7144

Altera escolaridade dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7143

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um(01) atendente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7142

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o CTG Vento Minuano para a realização da Festança na Querência 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7141

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7140

Altera escolaridade e a forma de contratação do cargo de visitador e a vigência do Programa Primeira Infância Melhor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7139

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n.º 7.098/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7138

Revoga a Lei Municipal n.º 5.542/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 139

Altera aredação do Art. 187, da Lei Complementar n.o 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


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