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LEI ORDINÁRIA Nº 7225

Revoga a Lei Municipal nº 3.502 de 15 de agosto de 1985, que doou imóvel à APROCAR

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 142

Ementa: Altera e acrescenta parágrafos ao Artigo 19 do Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7224

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7223

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 141

Dá nova redação ao § 2º do artigo 20, Lei Complementar n.º 03/85 – Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7222

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7221

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7220

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7219

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7218

Autoriza doação de área ao SESC e Revoga a Lei Municipal n.º 7180/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7217

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7216

Autoriza a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia Ed. Especial Bilíngue e Educação Física adaptada para alunos especiais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7215

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 2 escriturário auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7214

Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7213

Altera redação do “caput” do art. 3º da Lei Municipal n.º 5.536 que Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2010


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