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LEI ORDINÁRIA Nº 7242

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 5.803/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7241

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e Revoga a Lei Municipal n.º 7.174/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7240

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7239

Autoriza doação de área à empresa Busch Sistemas de Precisão Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7238

Autoriza doação de área à empresa Madereira JD Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7237

Fica autorizada a Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho a realizar Termo de Compromisso de Estágio com a Universidade Luterana - ULBRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7236

Obriga os Supermercados, no âmbito do Município de Carazinho a disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes, caixa prioritário para atendimento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7235

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente de Trabalho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7234

Dá denominação à Estrada Geral que liga a RS 142 ao Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7233

Cria vagas de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.121/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7232

Dá nova redação ao parágrafo 6°, inclui o parágrafo 7°, do artigo 9°, da Lei Municipal nº 6.159 de 28/12/2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7231

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas, localizadas no Município de Carazinho, a instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7230

Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7229

Autoriza aquisição de área urbana para implantação de Escola de Educação Infantil e loteamento popular.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7228

Altera metas nas Leis Municipais n.º 7.017/09 – PPA/2010/2013, 7.068 – LDO 2010, e abre crédito especial no orçamento de 2010 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2010


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