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LEI ORDINÁRIA Nº 7336

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 7.017 – PPA 2010/2013 e 7.246 – LDO 2011 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7335

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7334

Autoriza a contratação emergencial de 02 Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7333

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7332

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 7.326, que contrata emergencialmente profissionais para trabalharem na área de educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7331

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7330

Dá denominação a rua da cidade de Alferes Rodrigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7329

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 150

Define índices construtivos para fins de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de áreas urbanas, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), da Lei Complementar Municipal nº 110/2006 (Código Tributário Municipal) e da Lei Municipal 4.365/1992 (Plano Diretor).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 149

Fixa regras para futuros enquadramentos de estabelecimentos enquadrados na Lei Municipal 7.123 e estabelece limites construtivos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 148

Amplia, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a área de abrangência da Zona Comercial 1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 147

Regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 146

Cria, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a Zona Especial Sudeste.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 145

Cria e regulamenta o uso das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7328

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2011


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