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LEI ORDINÁRIA Nº 8128

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 099

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 098

Dispõe sobre as inscrições e os critérios nacionais e adicionais municipais para priorização de candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e revoga o Decreto Executivo nº 027/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 097

Declara evento oficial a Rústica da Semana da Pátria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8127

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8126

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 096

Regulamenta a forma e os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Lixo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 095

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8125

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 094

Dá nova redação a alínea d) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 047/16 e revoga o Decreto Executivo nº 056/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8124

Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8123

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 092

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 091

Prorroga prazo de validade de Concurso Público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 090

Dá nova redação ao § 1º e ao inciso III do § 3º e acrescenta § 5º, todos do Art. 1º do Decreto Executivo nº 017/16 – Loteamento Nova Vila Rica II.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2016


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