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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros lron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho e Região - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 156

Acrescenta o §7º no Art. 107 do código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7374

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7373

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7372

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7371

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7370

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo o município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7369

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7368

Transfere o Setor de Patrimônio

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7367

Dá denominação de Rua Celesta Chiesa Dal Castel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7366

Autoriza a FUNDESCAR contratar emergencialmente 01 Professor de Educação Física.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7365

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


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