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LEI ORDINÁRIA Nº 7277

Altera o Art. 5.° da Lei Municipal n° 6.159 de 28 de dezembro de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7276

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como “OUTUBRO ROSA” e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7275

Dá Denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7274

Dá Denominação de Rua José Garibaldi Soares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7273

Reconhece o Município de Carazinho como “Capital da Hospitalidade”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7272

Autoriza a Realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7271

Autoriza desafetação de área

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7270

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do patrimônio ao CETRAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7269

Revoga o inciso III do artigo 13 e dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n.º 7.066/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7268

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservÍveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7267

Institui no Calendário Oficial do Município e no ano de 2011, o ANO DO SESQUICENTENÁRIO DA CIDADE DE CARAZlNHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 144

Altera os artigos n.ºs 156, 164, 166, 169 e 223 da Lei Complementar n.º 110 – Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7266

Autoriza doação de área à empresa NORTESUL – Indústria Metalúrgica Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7265

Autoriza o Município a assumir e parcelar parte de débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7264

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 7.017 – PPA 2010/2013 e 7.246 – LDO 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


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