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LEI ORDINÁRIA Nº 7411

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7410

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7409

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.017/09– PPA/2010/2013 nº 7.246/10–LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor -PIM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7404

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7403

Cria vaga no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7401

Institui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7400

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7399

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7398

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do magistério municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7397

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 7.017/09 – PPA/2010/2013, 7.246 – LDO 2011 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


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