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LEI COMPLEMENTAR Nº 159

Define índices e padrões construtivos mínimos na Zona Comercial 1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7387

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 7.325, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7386

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7385

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7384

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7383

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7382

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente médico psiquiatra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7381

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 158

Altera a redação do Art. 111 da Lei Complementar n. 03/85 - Código de Posturas e revoga da Lei Complementar n. 140/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7380

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "SEMANA MUNICIPAL DE ANTIDROGAS" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 157

Exige a observância de normas de acessibilidade nas construções de uso coletivo no âmbito do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros lron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho e Região - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


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