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LEI ORDINÁRIA Nº 7252

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7251

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 143

Inclui os artigos 51 A, §1, §2, §3, §4, art 51 B e parágrafo único, art. 51 C, inciso I, II, III, IV, art. 51 D e inciso I, lI, III §1º e §2°, que estabelece normas .especiais para funcionamento de Bares e Similares, 1 com referência a frequência de Menores e dá outras providências na Lei Complementar n" 03/85 - CÓDIGO DE POSTURAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7250

Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem a Igreja Presbiteriana do Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7249

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7248

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 7.017 – PPA 2010/2013 e 7.068 – LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7247

Altera o Art. 5.° da Lei Municipal n°6.159 de 28 de Dezembro de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7246

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7245

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7244

Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem e remoção de terra ao Sindicato dos Comerciários Carazinho/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7243

Autoriza doação de área ao Serviço Social do Transporte – SEST.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7242

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 5.803/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7241

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e Revoga a Lei Municipal n.º 7.174/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7240

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7239

Autoriza doação de área à empresa Busch Sistemas de Precisão Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2010


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