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LEI ORDINÁRIA Nº 7307

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7306

Autoriza o Município a prestar serviço à empresa OESTESUL Transportes Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7305

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa MEKAL Empreendimentos Ltda. e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7304

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa NORTESUL – Indústria Metalúrgica Ltda. e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7303

Autoriza doação de área à Empresa Remoção de Veículos Carazinho Ltda. e revoga a Lei Municipal n° 6791/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7302

Revoga as Leis n.° 6.630 de 08 de outubro de 2007, n.° 6.961 de 02 de junho de 2009, n.° 7.294 de 18 de janeiro de 2011, n.° 7.295 de janeiro de 2011 e o Decreto do Legislativo n.° 002/2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7301

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7300

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7299

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7298

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7297

Estabelece quota básica mensal para custear os serviços gráficos, impressos, postagem, telefone, que será disponibilizado mensalmente para os gabinetes dos parlamentares da Câmara Municipal de Carazinho-RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7296

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7295

Institui Gratificação Especial ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Carazinho, responsável pela coordenação da publicação dos atos administrativos em conformidade com a Lei n° 7.157/2010 - Lei de Transparência

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7294

Dispõe sobre a concessão de diária aos Agentes Políticos e Servidores e de indenização de transporte aos Agentes Pollticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7293

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


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