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LEI COMPLEMENTAR Nº 144

Altera os artigos n.ºs 156, 164, 166, 169 e 223 da Lei Complementar n.º 110 – Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7266

Autoriza doação de área à empresa NORTESUL – Indústria Metalúrgica Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7265

Autoriza o Município a assumir e parcelar parte de débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7264

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 7.017 – PPA 2010/2013 e 7.246 – LDO 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7263

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7262

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7261

Dispõe sobre o dia do Colunista Social no Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7260

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais do patrimônio

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7259

Altera padrão e atribuições dos cargos de Escriturário Auxiliar e Escriturário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7258

Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para o Município assumir o domínio de trecho da RS-142.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7257

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7256

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7255

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7254

Institui sob a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho de espaço destinado a publicação de fotos e anúncios de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7253

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2010


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