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LEI ORDINÁRIA Nº 7331

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7330

Dá denominação a rua da cidade de Alferes Rodrigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7329

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 150

Define índices construtivos para fins de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de áreas urbanas, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), da Lei Complementar Municipal nº 110/2006 (Código Tributário Municipal) e da Lei Municipal 4.365/1992 (Plano Diretor).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 149

Fixa regras para futuros enquadramentos de estabelecimentos enquadrados na Lei Municipal 7.123 e estabelece limites construtivos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 148

Amplia, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a área de abrangência da Zona Comercial 1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 147

Regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 146

Cria, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a Zona Especial Sudeste.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 145

Cria e regulamenta o uso das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7328

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7327

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7326

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente profissionais para trabalharem na área de educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7325

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7324

Autoriza a ampliação de metas na Lei Municipal n.º 7.017/PPA 2010/2013 e Lei Municipal n.º 7.246/LDO 2011 e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7323

Autoriza doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff – MAFER MÓVEIS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


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