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LEI ORDINÁRIA Nº 7281

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor ANTÔNIO BATISTA PORTES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7280

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ÁLVARO MOISÉS SANA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7279

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2011, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7278

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7277

Altera o Art. 5.° da Lei Municipal n° 6.159 de 28 de dezembro de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7276

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como “OUTUBRO ROSA” e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7275

Dá Denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7274

Dá Denominação de Rua José Garibaldi Soares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7273

Reconhece o Município de Carazinho como “Capital da Hospitalidade”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7272

Autoriza a Realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7271

Autoriza desafetação de área

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7270

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do patrimônio ao CETRAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7269

Revoga o inciso III do artigo 13 e dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n.º 7.066/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7268

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservÍveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7267

Institui no Calendário Oficial do Município e no ano de 2011, o ANO DO SESQUICENTENÁRIO DA CIDADE DE CARAZlNHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


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