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LEI ORDINÁRIA Nº 7322

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7321

Cria e altera Secretarias, extingue Departamento, altera, cria, transfere e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7320

Dá nova redação aos incisos I, II e § 1° do art. 2º da Lei Municipal n.º 6.954/09, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 6.966/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7319

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7318

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7317

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Patronato Santo Antônio e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7316

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7315

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7314

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7313

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7312

Declara Situação de Emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores para trabalharem no SINE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7311

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7310

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7309

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7308

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 02 escriturário auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2011


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