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LEI COMPLEMENTAR Nº 158

Altera a redação do Art. 111 da Lei Complementar n. 03/85 - Código de Posturas e revoga da Lei Complementar n. 140/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7380

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "SEMANA MUNICIPAL DE ANTIDROGAS" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 157

Exige a observância de normas de acessibilidade nas construções de uso coletivo no âmbito do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros lron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho e Região - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 156

Acrescenta o §7º no Art. 107 do código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7374

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7373

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7372

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7371

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7370

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo o município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7369

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


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