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LEI ORDINÁRIA Nº 7357

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7356

Altera o padrão dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7355

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7354

Autoriza doação de área à Empresa SÍMILE TRANSFORMADORES LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7353

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7352

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 153

Altera o parágrafo 2° do artigo 19 do Código de Posturas do Município que foi alterado pela Lei Complementar n° 142 de 16 de setembro de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 152

Dá nova redação ao artigo nº 125 da Lei Complementar nº 07/90 – que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7360

Institui o prato "Galeto com Massa" como a comida típica de Carazinho/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7351

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal S.A/RS, com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7350

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7349

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Evangélica Água Viva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7348

Autoriza concessão de auxílio financeiro à JCI Carazinho, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7347

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa do Governo Federal “Minha casa, Minha Vida".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7346

Dá nova redação aos Artigos 2º, 5º, 8º, 9º, 16, 34, 38, 39, 49, 63, 84 e 85 da Lei Municipal nº 7.095/09, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


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