Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7446

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7445

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7444

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL – Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal n.º 6.772/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7442

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7443

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7441

Dá denominação de Rua do Loteamento Rech.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7440

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7439

Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Sociais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7438

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7437

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7436

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.829/89, que autoriza doação de área destinada à Rua Antonio Pasin.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7435

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e Afins - NACAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7427

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do municfpio, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7434

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


MAIS LEIS