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LEI ORDINÁRIA Nº 7500

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio – ADES – Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7499

Revoga a Lei Municipal nº 7.467, de 02 de janeiro de 2012, que doou área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7498

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7497

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7495

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7494

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7493

Autoriza a contratação de 01 (uma) faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7492

Autoriza a contratação de 01 (uma) recepcionista, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7491

Autoriza a contratação de 01 (um) auxiliar legislativo, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7490

Autoriza a contratação de 01 (uma) cozinheira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7489

Altera a redação do Art. 5°, dos incisos III, IV e Parágrafo Único do Art. 14, do Inciso V do Art. 15, do Art. 17, do inciso VI do Art. 17 e do Art. 19, e suprime o Art. 13 da Lei n° 7.463.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7488

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7487

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7486

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7485

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


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