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LEI ORDINÁRIA Nº 8220

Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. Autoria: Vereador Daniel Weber.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 057/2017

Estabelece data para realização da X Conferência Municipal de Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8219

Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8218

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8217

Inclui Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2017

Determina a realização de força-tarefa para a execução de ações em áreas atingidas pela chuva no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8216

Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Autoria: Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8215

Os estabelecimentos privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo municipal do Autismo. Autoria: Vereador Gian Pedroso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8214

Inclui meta nas Leis nº 7.681 – PPA 2014/2017 e 8.142 – LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8213

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 055/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 054/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 053/2017

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no âmbito da Administração Direta do Município e revoga os Decretos Executivos nºs 009/17 e 029/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2017

Altera o Termo de Compromisso e Aceite anexo ao Decreto Executivo nº 023/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 051/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2017


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