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DECRETO EXECUTIVO Nº 045/2017

Estabelece data para realização da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde da Mulher.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2017

Dispõe sobre o descarte de documentos dos Setores de Arrecadação, Cadastro e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2017

Dá nova redação as alíneas c), e) e g) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 031/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 042/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 041/2017

Declara evento oficial a Festa Junina promovida pela Associação dos Moradores dos Bairros Braganholo e Loeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8208

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8207

Autoriza a filiação e contribuição do Município de Carazinho a Associação dos Municípios do Planalto - AMPLA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 040/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8206

Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras às crianças com deficiência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2017

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8205

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8204

Dá nova redação as alíneas “a” e “b” do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2017

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 025A/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8203

Dispões sobre o Plano de Carreira dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8202

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2017


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