Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7349

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Evangélica Água Viva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7348

Autoriza concessão de auxílio financeiro à JCI Carazinho, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7347

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa do Governo Federal “Minha casa, Minha Vida".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7346

Dá nova redação aos Artigos 2º, 5º, 8º, 9º, 16, 34, 38, 39, 49, 63, 84 e 85 da Lei Municipal nº 7.095/09, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7345

Estende os benefícios da Lei Municipal n°5.391/00 aos servidores da CODECAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7344

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 151

Altera a redação da Lei Complementar nº 03/1985 (Código de Posturas) em seu art. 124, letra b), relativa a afastamentos mínimos de postos de combustíveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7343

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7342

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7341

Altera redação do Artigo 1º da Lei n.º 7.331/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7340

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR e Concessão de auxílio financeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7339

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Aeroclube de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7338

Torna obrigatório no âmbito do Município de Carazinho à adaptação de computadores para a utilização de pessoas com deficiência visual, e ou baixa visão, em Lan Houses, Cyber Cafés, Escolas de Informática, Câmara.com e estabelecimentos similares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7337

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7336

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 7.017 – PPA 2010/2013 e 7.246 – LDO 2011 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2011


MAIS LEIS