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LEI ORDINÁRIA Nº 7530

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7529

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto à ACAPA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7528

Acrescenta dois artigos a Lei Municipal n.º6.963/09, que Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Dívida Ativa

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7527

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente Ilé Ase Alafim Oba Aganju Jetioka.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7526

Altera denominação do Abrigo de Crianças e Adolescentes Profª Odila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7525

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7524

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7523

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMDEA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7522

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7521

Institui a Patrulha Agrícola e dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7520

Dispõe sobre o cultivo de 01 (uma) muda de árvore para cada aquisição de veículo 0 (zero) Km no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7519

Altera padrões e vencimentos de cargos e empregos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7518

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7517

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos Conselheiros Tutelares e seus motoristas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7516

Declara Situação de Emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores para trabalharem no SINE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


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