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LEI COMPLEMENTAR Nº 154

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, relativos à progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7361

Institui no Município de Carazinho, o Programa “A Câmara vai à Escola”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7359

Altera padrão de cargos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7358

Altera o padrão dos cargos de Secretário de Escola e Auxiliar de Serviços Educacionais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7357

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7356

Altera o padrão dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7355

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7354

Autoriza doação de área à Empresa SÍMILE TRANSFORMADORES LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7353

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7352

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 153

Altera o parágrafo 2° do artigo 19 do Código de Posturas do Município que foi alterado pela Lei Complementar n° 142 de 16 de setembro de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 152

Dá nova redação ao artigo nº 125 da Lei Complementar nº 07/90 – que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7360

Institui o prato "Galeto com Massa" como a comida típica de Carazinho/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7351

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal S.A/RS, com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7350

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


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