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LEI ORDINÁRIA Nº 7524

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7523

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMDEA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7522

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7521

Institui a Patrulha Agrícola e dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7520

Dispõe sobre o cultivo de 01 (uma) muda de árvore para cada aquisição de veículo 0 (zero) Km no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7519

Altera padrões e vencimentos de cargos e empregos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7518

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7517

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos Conselheiros Tutelares e seus motoristas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7516

Declara Situação de Emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores para trabalharem no SINE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7515

Denomina-se de Rua David Antunes Ribeiro a travessa entre as Ruas Monteiro Lobato, Marechal Deodoro e Três de Maio, no Setor 6, Quadra 156 e 157.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7514

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Terapeuta Ocupacional.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7513

Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a Lei Municipal n° 7.088/09 e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7512

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7511

Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7510

Declara de Utilidade Pública o Pinheiro Atlético Clube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012


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