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LEI ORDINÁRIA Nº 7554

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7553

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO PLANALTO - NCCCP - CARAZINHO/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7552

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7551

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7550

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Agente de Combate às Endemias”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7549

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.434/11- LDO/2012, 7.497/12-LOA/2012 e 7.017/09- PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.434/11-LDO/2012 e 7.497/12 – LOA/2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7546

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DE CARAZINHO - GAPC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7545

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n.º 3.920/89, alterada pela Lei Municipal n.º 7.513/12.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7544

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7543

Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educação no trânsito, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7542

Institui no 'calendário oficial' do Município de Carazinho o "Dia Municipal em defesa e preservação do Rio da Várzea".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7541

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7540

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa AGROCOMERCIAL SANDRI LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


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