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LEI ORDINÁRIA Nº 7456

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7455

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 Auxiliar de Consultório Dentário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7454

Cria a distinção "Mulher no Combate ao Câncer" no âmbito do Municipio de Carazinbo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7453

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes nas ações de panfle!Jlgem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7452

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 225.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7451

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da Bomba d’Água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 162

Altera Caput do artigo nº 155 da Lei Complementar nº 110/06 - que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7450

Altera padrão e carga horária de cargos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7449

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7448

Autoriza doação de área à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7446

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7445

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7444

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL – Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal n.º 6.772/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7442

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2011


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