Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7401

Institui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7400

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7399

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7398

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do magistério municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7397

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 7.017/09 – PPA/2010/2013, 7.246 – LDO 2011 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7396

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7395

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7394

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7393

Altera o artigo 3º da Lei Municipal n° 7.230, de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7392

Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 7.231, de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7391

Dispôe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7390

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacarem a data de validade dos produtos em oferta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7389

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7388

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 159

Define índices e padrões construtivos mínimos na Zona Comercial 1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2011


MAIS LEIS