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LEI ORDINÁRIA Nº 7470

Concede o título de Cidadã Comenda O Bombeador a Senhora Clarissa Ammélia Simões Machado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7469

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7468

Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agente de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7467

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7466

Altera redação do caput e do Quadro Geral do Art. 9º da Lei Municipal n.º 7.088 e altera padrão do cargo de Tesoureiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7465

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7464

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7463

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7461

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7460

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n.º 7.095, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7459

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio – ADES – Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7458

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal nº 6.549/07, que alterou artigos da Lei que Instituiu a Campanha “Parceria Premiada.”

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 161

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 147/2011, que regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7457

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 160

Altera a redação do § 7° e inclui o § 8° no art. 107 do Código de Posturas. - As lojas de conveniência nos postos de combustíveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2011


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