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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 7416

Dá denominação de Rua Ambrósio Casiraghi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7415

Autoriza a concessão de auxílio financeiro de R$ 1.500,00 ao SERCESA e R$ 250,00 ao Sr. Juarez Jacob Padilha dos Santos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7414

Autoriza a FUNDESCAR a Conceder Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7413

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7412

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional – Motoboy – na prestação de serviço de teleentrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7411

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7410

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7409

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.017/09– PPA/2010/2013 nº 7.246/10–LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor -PIM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7404

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7403

Cria vaga no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


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