Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7432

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7431

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7430

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7429

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Serventes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7428

Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7426

Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal n.º 7.357/11, a qual Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7425

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7424

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7423

Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7422

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7421

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7420

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7419

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7418

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7417

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2011


MAIS LEIS