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LEI ORDINÁRIA Nº 7597

Concede gratificação natalina/décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7596

Institui o “DIA DA MARCHA PARA JESUS” e revoga a Lei Municipal n° 7.040/2009, de 15 de outubro de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7595

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7594

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7593

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7592

Extingue a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e o cargo de Secretário e cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Governo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7591

Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7590

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7588

Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7587

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7586

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7585

Revoga a Lei Municipal n.º 3.829/89 que Autorizou o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antônio Pasin.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7584

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) Monitor para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7583

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7582

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2012


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