Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7458

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal nº 6.549/07, que alterou artigos da Lei que Instituiu a Campanha “Parceria Premiada.”

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 161

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 147/2011, que regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7457

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 160

Altera a redação do § 7° e inclui o § 8° no art. 107 do Código de Posturas. - As lojas de conveniência nos postos de combustíveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7456

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7455

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 Auxiliar de Consultório Dentário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7454

Cria a distinção "Mulher no Combate ao Câncer" no âmbito do Municipio de Carazinbo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7453

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes nas ações de panfle!Jlgem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7452

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 225.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7451

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da Bomba d’Água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2011


LEI COMPLEMENTAR Nº 162

Altera Caput do artigo nº 155 da Lei Complementar nº 110/06 - que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7450

Altera padrão e carga horária de cargos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7449

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7448

Autoriza doação de área à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI ORDINÁRIA Nº 7447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


MAIS LEIS