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LEI ORDINÁRIA Nº 7646

Dá denominação a Estrada Municipal CRZ-020.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7645

Institui em âmbito municipal o Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7644

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que Autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7643

Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7642

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7641

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7640

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7639

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7638

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7637

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7636

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 167

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7635

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7634

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7633

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


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