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DECRETO EXECUTIVO Nº 067/2017

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8227

Cria no âmbito municipal o programa “Juventude Legislativa” e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8226

Inclui meta nas Leis nº 7.681 – PPA 2014/2017 e 8.142 – LDO 2017, autoriza a abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8225

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8224

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8223

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nºs 8.059/15 e 8.123/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 065/2017

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 064/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 063/2017

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Bem Estar Animal – COMBEA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 062/2017

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 061/2017

Declara HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 060/2017

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga os Decretos Executivos nºs 031 e 043/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 059/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 058/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8221

Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para-atletas. Autoria: Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


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