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LEI ORDINÁRIA Nº 7489

Altera a redação do Art. 5°, dos incisos III, IV e Parágrafo Único do Art. 14, do Inciso V do Art. 15, do Art. 17, do inciso VI do Art. 17 e do Art. 19, e suprime o Art. 13 da Lei n° 7.463.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7488

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7487

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7486

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7485

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7484

Institui em âmbito Municipal o "Dia de Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7483

Autoriza o Poder Executivo.a executar o transporte de professores da Rede Pública Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° . 12.882 de 03 de janeiro de 2008,

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7482

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, a Semana da Consciência Negra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7481

Cria o "Prêmio Zumbi dos Palmares" no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7480

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7479

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. HÉLIO BÜLLAU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7478

Autoriza doação de área à Empresa BBS Indústria e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7477

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7476

Autoriza doação de área à Empresa TONON TINTAS LTDA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7475

Revoga a Lei Municipal nº 7.443 de 09/11/2011

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2012


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