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LEI ORDINÁRIA Nº 7561

Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal n.º 6.483/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7560

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7559

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7558

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7557

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7556

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7555

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7554

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7553

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO PLANALTO - NCCCP - CARAZINHO/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7552

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7551

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7550

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Agente de Combate às Endemias”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7549

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.434/11- LDO/2012, 7.497/12-LOA/2012 e 7.017/09- PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.434/11-LDO/2012 e 7.497/12 – LOA/2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


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