Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7687

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7686

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7685

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7684

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7683

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7682

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7681

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2014-2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7680

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 170

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7679

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7678

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 7.591/12, que Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7677

Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7676

Declara de utilidade pública o grupo ARIVA – Associação Amigos do Rio da Várzea.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7675

Dá denominação a Rua “D” do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7674

Dá denominação a Rua “C” do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


MAIS LEIS