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LEI ORDINÁRIA Nº 7535

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7534

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7532

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7531

Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7530

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7529

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto à ACAPA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7528

Acrescenta dois artigos a Lei Municipal n.º6.963/09, que Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Dívida Ativa

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7527

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente Ilé Ase Alafim Oba Aganju Jetioka.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7526

Altera denominação do Abrigo de Crianças e Adolescentes Profª Odila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7525

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7524

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7523

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMDEA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7522

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7521

Institui a Patrulha Agrícola e dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


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