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LEI ORDINÁRIA Nº 7576

Dá denominação a Rua E do Loteamento do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7575

Dá denominação a Rua D do Loteamento do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7574

Dá denominação a Rua C do Loteamento do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7573

Dá denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7572

Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7571

Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7570

Consolida a criação do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7569

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7568

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7567

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à BRIGADA MILITAR, para uso da Patrulha Ambiental – PATRAM de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7566

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos que atendam à criança e ao adolescente, no âmbito do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7565

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7564

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7563

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7562

Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2012


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