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LEI ORDINÁRIA Nº 7715

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7714

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7713

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7712

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 171

Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei Complementar nº 159/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7589

Da nova redaçâo do Art. 2º e ao 91º da lei 6754/08 e,suprime o 93º e o Art. 3º da mesma lei

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7711

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7710

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de Próstata “Novembro Azul”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7709

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7708

Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Policiais Militares de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7707

Institui o Dia Municipal de Encontro de Veículos Antigos no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7706

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7705

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7704

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7703

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


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