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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 7550

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Agente de Combate às Endemias”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7549

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.434/11- LDO/2012, 7.497/12-LOA/2012 e 7.017/09- PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.434/11-LDO/2012 e 7.497/12 – LOA/2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7546

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DE CARAZINHO - GAPC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7545

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n.º 3.920/89, alterada pela Lei Municipal n.º 7.513/12.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7544

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7543

Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educação no trânsito, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7542

Institui no 'calendário oficial' do Município de Carazinho o "Dia Municipal em defesa e preservação do Rio da Várzea".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7541

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7540

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa AGROCOMERCIAL SANDRI LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7539

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7538

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7537

Autoriza doação de área à empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


LEI ORDINÁRIA Nº 7536

Autoriza doação de área à empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


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