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LEI ORDINÁRIA Nº 7638

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7637

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7636

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 167

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7635

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7634

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7633

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7632

Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7631

Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 166

Inclui no Art. 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “h” conforme Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7630

Institui o Vale-alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7629

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7628

Define as ruas que integram o Bairro Sommer no Municipio de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7627

Altera a redação dos Art. 2° e Art. 4°, e suprime o Art. 3° da Lei Municipal 5727/02

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7626

Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei nº 7.457, para criação de três Cargos Comissionados de Assistente Parlamentar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2013


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