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LEI ORDINÁRIA Nº 7750

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e revoga as Leis Municipais nºs 4.741/94 e 5.201/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7749

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7748

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7747

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7746

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7745

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2014, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município, abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento vigente e Inclusão de Meta na LDO 2014 e PPA 2014/2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7744

Contrata emergencialmente 02 (dois) Vigilantes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7743

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Lúcio Antunes de Paula.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7742

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Senhora Maria Nelsi Seimetz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7741

Disciplina o benefício de passe livre municipal às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7740

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal n° 6.800, de 12 de junho 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7739

Concede título de cidadão Emérito ao Senhor VASCO ERNANI CIECHOWICZ.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7738

Concede título de cidadão “Comenda Leonel de Moura Brizola” ao Senhor GUILHERME CORDAZZO TIBOLA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7737

Concede comenda O Bombeador ao Senhor Leonídio Viott

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7736

Concede o título de Cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Luis da Silva Monteiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


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