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LEI ORDINÁRIA Nº 7776

Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7775

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7774

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7773

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7772

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7771

Altera padrão de cargos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7770

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7769

Altera denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7768

Altera subsídio dos Secretários Municipais e vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 179

Institui a nota fiscal de serviço, a escrituração e a emissão da guia de arrecadação de ISS, por meio eletrônico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7767

Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fIxos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7766

Cria cargo e contrata emergencialmente 01 (um) Médico Auditor Revisor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7765

Inclui meta nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7764

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de apoio na Implantação de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com Entidade Organizadora Habilitada ao Programa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7763

Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2014 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2014


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