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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 7674

Dá denominação a Rua “C” do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7673

Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7672

Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7671

Autoriza doação de área à Empresa SODERTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 169

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7670

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2013


DECRETO EXECUTIVO Nº 047

Altera o Decreto nº 029 de 30 de março de 2012, que instituiu o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7669

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7668

Altera o inciso I do Artigo 2° da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7667

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7666

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7665

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7664

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7663

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7662

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


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