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LEI ORDINÁRIA Nº 8235

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº 7.029/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8234

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8233

Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 074/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8232

Revoga a Lei Municipal nº 8.039/15 que Autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 073/2017

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 072/2017

Prorroga os vencimentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental-TCFA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8231

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 071/2017

Regulamenta o ressarcimento de despesas constante da Lei Municipal nº 8.197/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8230

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais nºs 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8229

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8228

Autoriza a abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2017

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica II e revoga os Decretos Executivos nºs 017/2016 e 090/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 069/2017

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica I e revoga os Decretos Executivos nºs 016/2016 e 089/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 068/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2017


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