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LEI ORDINÁRIA Nº 7696

Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7695

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7694

Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.669/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7693

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7692

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado e 10 (dez) Recreacionistas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7691

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7690

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7689

Inclui meta nas Leis nºs 7.017 – PPA/2010/2013 e 7.586 – LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7688

Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7687

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7686

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7685

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7684

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7683

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7682

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


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