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LEI ORDINÁRIA Nº 7721

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7720

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 174

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7719

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7718

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 172

Altera a redação do Inciso I do §1° do Artigo 52 e o Caput do Artigo 53, da Lei Complementar n° 03/85, que institui o Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7717

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7716

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho – FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7715

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7714

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7713

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7712

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 171

Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei Complementar nº 159/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7589

Da nova redaçâo do Art. 2º e ao 91º da lei 6754/08 e,suprime o 93º e o Art. 3º da mesma lei

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7711

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2013


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