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LEI ORDINÁRIA Nº 7821

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito “MAIO AMARELO”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7820

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.812/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7819

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7818

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7.066/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7817

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7816

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 184

Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009 e altera o Art. 8º.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7815

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7814

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7813

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7812

Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel físico para moradia, fornecer transporte e/ou vale transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7811

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7810

Inclui metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7809

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


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