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LEI ORDINÁRIA Nº 7692

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado e 10 (dez) Recreacionistas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7691

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7690

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7689

Inclui meta nas Leis nºs 7.017 – PPA/2010/2013 e 7.586 – LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7688

Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7687

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7686

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7685

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7684

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7683

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7682

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7681

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2014-2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7680

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 170

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7679

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2013


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