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LEI COMPLEMENTAR Nº 178

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 177

Dá nova redação ao § 6º do Art. 5º, Art. 39, caput e § 8º do Art. 43 da Lei Complementar nº 115/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 176

Dispõe sobre Código de Obras e edificações do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 175

Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 – Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7724

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7723

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 173

Altera o Artt 122 da Lei Complementar n 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - 11e parágrafo 10 - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7722

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7721

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7720

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 174

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7719

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7718

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


LEI COMPLEMENTAR Nº 172

Altera a redação do Inciso I do §1° do Artigo 52 e o Caput do Artigo 53, da Lei Complementar n° 03/85, que institui o Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


LEI ORDINÁRIA Nº 7717

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2013


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