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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 7860

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7859

Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7858

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7857

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5.935/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7856

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7855

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7854

Contrata emergencialmente profissional da área de Medicina Veterinária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7853

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7852

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7851

Contrata emergencialmente servidor para prestar atendimento junto a Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7850

Contrata emergencialmente Monitores de Atendimento Educacional Especializado e Recreacionistas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7849

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7848

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norte do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n.° 6.404/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7847

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal n° 7.346/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 185

Inclui o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2014


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