Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 0539

Resolve sobre pagamento de dívida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 1938


LEI ORDINÁRIA Nº 0537

Resolve tornar gratuito o ensino primário no Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 1938


LEI ORDINÁRIA Nº 0535

Autoriza a assinatura de um contrato com a Cia. Telefônica Riograndense, para exploração dos serviços telefônicos e Fonográficos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1937


LEI ORDINÁRIA Nº 0533

Isenta o pagamento de imposto três prédios e respectivos terrenos, sitos á rua Sete de Setembro, de propriedade do Hospital de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1937


LEI ORDINÁRIA Nº 0531

Isenta do pagamento de imposto um prédio e respectivo terreno sito a Rua Félix da Cunha, de Propriedade do Hospital de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1937


LEI ORDINÁRIA Nº 0528

Isenta do pagamento do imposto de renda sobre imóveis a Sociedade Escolar de Vila Conceição, com 12 hects. de terras, de sua propriedade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1937


LEI ORDINÁRIA Nº 0526

Extingue o cargo de Carcereiro e cria, simultaneamente, o cargo de Zelador da Cadeia Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1937


LEI ORDINÁRIA Nº 0522

Cria o cargo de auxiliar do Sub-Prefeito do 1º Distrito em Pinheiro Marcado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0521

Cria a taxa de licença sobre Motocicletas e Bicicletas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0520

Cria a taxa de caridade sobre diversões públicas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0518

Torna insubsistente a Lei nº 7, de 29 de Julho último.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0513

Cria os cargos de capataz geral da Turma e de Chauffeur.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0517

Altera redação artigo 22 da Lei Orgânica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0512

Concede licença extra-regulamento á Comunidade Católica

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0511

Concede direito de aproveitamento da água excedente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1936


MAIS LEIS