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LEI ORDINÁRIA Nº 7783

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7782

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7781

Autoriza a contratação emergencial de 16 (dezesseis) Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7780

Determina sobre a obrigatoriedade que sejam instalados tapumes de proteção quando forem realizados trabalhos de roçadas em locais públicos como praças, áreas públicas, canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7779

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros. dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7778

Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7777

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7776

Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7775

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7774

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7773

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7772

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7771

Altera padrão de cargos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7770

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7769

Altera denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


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