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LEI ORDINÁRIA Nº 7871

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7870

Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos Plantonistas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7869

Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7868

Inclui meta nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7867

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7866

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nºs 7.812/14 e 7.820/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7865

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 186

Inclui o inciso I ao § 3° do art. 2º da Lei Complementar n° 136 de 01 de dezembro de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7864

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GSV), nos termos das Leis Municipais nºs 4.095/90 e 6.449/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7863

Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7862

Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7861

Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7860

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7859

Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7858

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


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