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LEI ORDINÁRIA Nº 0513

Cria os cargos de capataz geral da Turma e de Chauffeur.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0517

Altera redação artigo 22 da Lei Orgânica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0512

Concede licença extra-regulamento á Comunidade Católica

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0511

Concede direito de aproveitamento da água excedente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0510

Recebe um terreno por conta de impostos devidos

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0347

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 02 . 1936


LEI ORDINÁRIA Nº 0271

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1935


LEI ORDINÁRIA Nº 0258

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 1935


LEI ORDINÁRIA Nº 0238

REGULANDO A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE CARAZINHO

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 1934


LEI ORDINÁRIA Nº 0069

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1931


LEI ORDINÁRIA Nº 0018

Regulamento da divisão da propriedade particular, em terrenos, bem assim as aberturas de ruas e Praças.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 1931


DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2017

Regulamenta o § 1º, inciso I, e § 4º do art. 8º da Lei Federal nº 11.494/2007 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

00 . 00 . 0000