Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 0792

Regulamenta a instrução Primária Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0790

Estende ao serviço social do Comércio, a isenção de impostos municipais concedida à legião Brasileira de Assistência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0791

Faz isenção de impostos

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0789

Dispõe sobre o transporte de gado abatido para os açougues.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0788

Abre um crédito suplementar de CR$ 2.243,20

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0787

Autoriza a Prefeitura Municipal a lavrar um contrato de arrendamento sobre uma área de terras

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0785

Concede o auxílio de CR$ 2.500,00 ao Grêmio Atlético Glória, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0784

Cria o cargo de Diretor Contratado do Departamento de Assistência à Produção

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0782

Autoriza a realização de um empréstimo de CR$ 2.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0781

Dispõe sobre o transporte de mortos reconhecidamente pobres.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0780

Altera a incidência das taxas para fins Hospitalares

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0779

Concede o auxílio de CR$ 2.500,00 ao Grêmio Atlético Araucária, desta cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0778

Concede o auxílio de CR$ 2.500,00 ao Veterano Futebol Clube, desta cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0777

Concede o auxílio de CR$ 3.000,00 ao Instituto Carlos Gomes, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948


LEI ORDINÁRIA Nº 0776

Modifica o auxílio a ser prestado à Sopa Escolar

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948


MAIS LEIS