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LEI ORDINÁRIA Nº 0708

Institui um auxílio para quebra de caixa e abre um crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0706

Aumenta o subsídio e a representação do Prefeito Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0703

Abre um crédito especial para pagamento de um imóvel e autoriza o Município a transferir o mesmo ao Governo da União

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0702

Concede o auxílio de Cr$ 4.200,00 á Associação dos Escoteiros de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0684

Reajusta os proventos dos Sub-Prefeitos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0685

Regulamenta o comércio de gasolina, querosene e óleos

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0683

Concede isenções fiscais á Administração de Assistência e Reabilitação das Nações (United Nations Relief and Rehabilitation Administration - UNRRA).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0682

Abre um crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0681

Aumenta o subsídio e a representação do Prefeito Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0680

Abre o crédito especial de Cr$ 7.250,00, para pagamento de gratificações ao secretário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0679

Dispõe sobre isenção de tributos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0678

Institui um período adicional

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 01 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0677

Concede um abono aos funcionários extra-numeráriosmensalistas, diaristas e inativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 1946


LEI ORDINÁRIA Nº 0674

Autoriza a aquisição e doação de um imóvel

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1945


LEI ORDINÁRIA Nº 0668

Define o imposto territorial, fixa a sua incidência e prescreve normas para o seu lançamento e arrecadação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1945


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