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LEI ORDINÁRIA Nº 7815

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7814

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7813

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7812

Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel físico para moradia, fornecer transporte e/ou vale transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7811

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7810

Inclui metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7809

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 183

Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI COMPLEMENTAR Nº 182

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7807

Cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos elou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7806

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7805

Inclui metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.700 – LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7804

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 5.078/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7803

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2014


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