Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 0594

Abre um crédito especial para renovação da concessão da queda sobre o rio “Glória” e respectivo registro na Divisão de Águas, do Ministério da Agricultura, etc.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1943


LEI ORDINÁRIA Nº 0589

Estabelece o pagamento das contribuições devidas pelos Funcionários do Município á União dos Funcionários do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0586

Prevê sobre a aquisição de um terreno destinado á construção de um Grupo Escolar

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0585

Modifica a tributação de uma taxa adicional de 5%.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0583

Abre um crédito extraordinário para atender o pagamento de despesas feitas com as vitimas do vendaval de Santo Antônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0572

Dispõe sobre a concessão do abono familiar

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0579

Abre um crédito especial para adquirir um britador para areião e pó de brita

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0574

Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0571

Provê sobre a redução do imposto predial aos imóveis constituídos em bem familiar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0570

Provê sobre a isenção do imposto predial

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0569

Autoriza a abrir concorrência pública para a construção de um prédio escolar

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 1942


LEI ORDINÁRIA Nº 0558

Autoriza adquirir imóvel para Aeroporto Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 1940


LEI ORDINÁRIA Nº 0557

Autoriza desapropriação de faixa de terra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 1940


LEI ORDINÁRIA Nº 0556

Constitui taxa adicional sobre impostos

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1939


LEI ORDINÁRIA Nº 0554

Isenção de imposto predial

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 1939


MAIS LEIS