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LEI ORDINÁRIA Nº 0903

Autoriza a Prefeitura assinar um contrato para fornecimento de energia mecânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0902

Faz isenção de impostos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0899

Cria e majora incidência sobre o Imposto de Licença, Código 0.18.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936; alterada pela Lei nº 1,de 2-1-1939; Decreto-Lei nº 7, de 31-8-1940; Decreto-Lei nº 43, de 20-3-1944 e; Decreto-Lei nº 101, de 2-1-1946.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0898

Cria a Taxa para fins educativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0896

Cria e altera incidência sobre o Imposto de Ind. e Profis., Código 0.17.3, modificando a Lei nº 22, de 13-12-1936, alteradas pelas Leis nº 7, de 21-11-1947; nº 41, de 29-11-48 e nº 45, de 6-12-1948.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0895

Altera e faz denominação de vias públicas e logradouros na Vila de Tapera.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0894

Concede isenção de impostos sobre jogos e diversões, indústrias e profissões e taxa de caridade, à União Social Cultural de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0893

Autoriza a Prefeitura a firmar um contrato com a Direção da Viação Férrea do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0892

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato para fornecimento de energia mecânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0891

Promulga o Código de Posturas deste Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0889

Altera a redação de dispositivo do Decreto Lei nº 1.470, de 5 de julho de 1947

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0888

Aprova o Código de Obras do Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0887

Autoriza a venda de um Chassis Ford 1929 usado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0886

Autoriza o Poder Executivo a fazer um empréstimo até cento e cinqüenta mil cruzeiros

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1950


LEI ORDINÁRIA Nº 0885

Autoriza a compra de dois terrenos para prosseguimento da Rua Venâncio Ayres, nesta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1950


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